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Prof. Doutor José A.R.L. González

Prof. Doutor José A.R.L. González
Director da Faculdade de Direito
Universidade Lusíada



Prof. Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras

Prof. Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras 
Coordenador do mestrado em Segurança e Justiça
Faculdade de Direito
Universidade Lusíada


Os estudos de segurança têm sido alvo de profundas mudanças nos últimos anos, em grande parte por razão da mudança do paradigma de segurança a que as sociedades se foram acostumando durante o longo período da Guerra Fria. Após esse período, as ameaças, se não mudaram a sua natureza, têm-se configurado, no entanto, de novas formas, surgindo no panorama da segurança internacional conceitos como o de "novas guerras" e "novas ameaças transnacionais", querendo assim demonstrar-se que existe um processo de adaptação do sistema internacional a novas formas de insegurança.

Respondendo a esses desafios, este mestrado visa:

  • Garantir uma continuidade da experiência adquirida pela Universidade Lusíada de Lisboa com o funcionamento, desde 2007, da sua licenciatura em Políticas de Segurança (curso habilitante para o desempenho da actividade de Director de Segurança, tal como reconhecido pela Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública);
  • Responder cabalmente à percepção consolidada da necessidade, cada vez mais premente, de uma evolução simultaneamente aprofundada, diversificada e abrangente, ao nível de um 2.º ciclo de estudos, face a novas realidades, no domínio da Segurança e da Justiça.
Acresce, finalmente, que o mestrado agora apresentado pretende, enquanto projecto educativo de estudos avançados - direccionado e especializado na área científica mais geral da Ciência Política e da Cidadania -, promover, em geral, a qualificação do potencial humano detentor de uma licenciatura na mesma área cientifica ou em áreas científicas afins e, em particular, dos licenciados afectos aos serviços de segurança, incluindo profissionais ligados às áreas de Segurança e Defesa, bem como operadores judiciais e funcionários da Justiça, sendo orientado por um sistema holístico de competências, umas académicas e outras teóricas. Cada unidade curricular oferece e promove conhecimento baseado na investigação teórica mais recente e testagem empírica sobre as matérias abordadas, complementado com a experiência profissional do corpo docente nos domínios específicos ministrados, face à diversidade dos problemas que se colocam hoje, em Portugal, na Europa e no mundo, ao exercício da cidadania em liberdade, à salvaguarda da protecção humana e à promoção da justiça, através da abrangência e diversidade das unidades curriculares previstas no plano de estudos.

 

Regulamentação específica

Aviso n.º 7091/2016, D.R. n.º 107/2016, Série II de 2016-06-03 - Publicita o ciclo de estudos tendente à atribuição do grau de mestre em Segurança e Justiça, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa em associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

R/A-CR 67/2016 de 2016-05-12 — Registo do curso de mestrado em Segurança e Justiça pela DGES e acreditado pela A3ES em 2025-07-31, com o número de processo: ACEF/2324/1500175.

Constituem objectivos gerais:
  • Adquirir formação pós-graduada ao nível de um 2.º ciclo de estudos nas temáticas das políticas de segurança, quer em âmbito nacional, quer internacional, capacitando os alunos para relacionar essas temáticas com valores de Cidadania e de Justiça, levando ao seu aprofundamento e desenvolvimento;
  • Permitir que os conhecimentos e a sua compreensão no domínio das políticas de segurança e em âmbitos correlacionados constituam a base de desenvolvimento de aplicações originais, já em contexto de investigação;
  • Dotar os estudantes, neste domínio científico, em áreas da soberania dos Estados, da capacidade de compreensão e resolução de problemas novos em contextos alargados e multidisciplinares, face à emergência de novas realidades com que as sociedades são hoje confrontadas no domínio da segurança nacional e internacional, incluindo a capacidade de lidar com novas ameaças transnacionais.
São objectivos de aprendizagem:
  • Proporcionar, aos estudantes, a aquisição de conhecimentos avançados no domínio em apreço, de forma que consigam desenvolver soluções e emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, bem como reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais dessas soluções e desses juízos em domínio tão sensível como o da segurança;
  • Habilitar os alunos a comunicar as suas conclusões, quer a especialistas ou não especialistas, de modo claro;
  • Adquirir competências no desenvolvimento da autonomia da aprendizagem ao longo da vida, sobretudo no domínio científico em apreço, designadamente a ponderação sobre o enquadramento jurídico das questões de segurança, num quadro de valorização do estatuto de cidadania;
  • Saber aprofundar a visão estratégica da segurança nacional, nos seus diversos sectores, numa Europa em mutação e confrontada com novos desafios, inclusive à escala global.

1.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
X4001 Gestão de crises e segurança internacional [EN]
Prof. Doutor José Francisco Lynce Zagalo Pavia
CPC 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4002 Cooperação europeia em matéria judiciária e policial [EN]
Prof. Dr. Paulo José Rombert de Almeida Sande
DIR 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4003 Defesa nacional e segurança [EN]
Prof.ª Doutora Maria Miguel Sousa Galito
CPC 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4004 Política, cidadania e justiça [EN]
Prof. Doutor Pedro José Lopes Clemente
CPC 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4005 Políticas, estratégias e táticas de segurança [EN]
Prof. Doutor António Manuel Gonçalves Alexandre
CPC 1.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4006 Direito e segurança [EN]
Prof. Doutor José Joaquim Antunes Fernandes
DIR 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4007 Prevenção criminal e violência urbana [EN]
Prof. Doutor Sérgio Ricardo Costa Chagas Felgueiras
CPC 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
X4008 Criminalidade organizada e terrorismo [EN]
Prof. Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes
CPC 2.º Semestre 203 15(TP) + 20 (OT) 7,5
 
Total: 1624 280  60

 

2.º Ano

Código Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
X4009 Metodologia da investigação [EN]
Prof. Doutor António Manuel Gonçalves Alexandre
CC 1.º Semestre 203 15 (TP) + 20(OT) 7,5
X4010 Métodos estatísticos aplicados [EN]
Prof. Doutor Fernando Manuel Monteiro Martins
CC 1.º Semestre 203 15 (TP) + 20 (OT) 7,5
X4011 Desenvolvimento da dissertação / Projecto I
Orientador
CPC 1.º Semestre 394 20 (OT)  15
X4012 Desenvolvimento da dissertação / Projecto II
Orientador
CPC 2.º Semestre 800 20 (OT) 30
             
 
Total: 1600 110  60

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

  • Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
  • Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  • Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
  • Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

  • Informação a disponibilizar oportunamente.
Para mais informações sobre este assunto, consulte os dados e as estatísticas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. 

Informação a disponibilizar oportunamente.


    1.º ano

    Candidatura / Reingresso 170,00 €
    Matrícula / Inscrição Antigos Estudantes da U. Lusíada - 120,00 €
    Restantes Estudantes - 275,00 €
    Propina a) b) c) - 3.500,00 €

     

    Unidade Curricular Avulsa Anuidade Cinco Prestações Mensais
    595,00 € c) d) - 5 x 122,57 €
  1. Possibilidade de pagamento em 2 prestações no valor de 1.802,50 € cada uma: a primeira prestação será paga no ato da Matrícula/Inscrição e a segunda prestação será paga até 31 de Janeiro de 2026;
  2. Possibilidade de pagamento em 11 prestações mensais sucessivas, no valor de 328,00 € cada uma, no período compreendido entre os meses de Setembro de 2025 (paga no ato da Matrícula/Inscrição) e Julho de 2026;
  3. Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição;
  4. Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 122,57 € cada uma, a contar da data da Matrícula/Inscrição;


  5. 2.º ano

    Candidatura de estudantes com creditação do 1.º ano/reingresso 170,00 €
    Matrícula/Inscrição

    Estudantes da Universidade Lusíada - 120,00 €
     Estudantes com Creditação do 1.º ano - 275,00 €
    Propina

    e) f) g) - 2.000,00 €

    Unidade Curricular Avulsa Anuidade Cinco Prestações Mensais
    595,00 € g) h) - 5 x 122,57 €

    Unidade Curricular Avulsa Por ECTS  i)
    30,00 €
  6. Possibilidade de pagamento em duas prestações, no valor de 1.030,00 € cada uma: a primeira prestação será paga no ato da Inscrição e a segunda será paga até 31 de Janeiro de 2026;
  7. Possibilidade de pagamento em onze prestações mensais sucessivas, no valor de 188,00 € cada uma, a contar do início do ano letivo 2025/2026;
  8. Estudantes internacionais: pagamento integral no ato da Matrícula/Inscrição;
  9. Possibilidade de pagamento em cinco prestações mensais sucessivas, no valor de 122,57 € cada uma, a contar da data da Matrícula/Inscrição;
  10. Aplicável aos Segundos Ciclos de Estudo em Design e Segurança e Justiça;
  11.  


    Reinscrição Sucessiva  j) - 2.000,00 €
  12. Possibilidade de pagamento em prestações mensais sucessivas no valor de 188,00 € cada uma, até à data da entrega da dissertação, num máximo de onze prestações mensais e desde que não se verifique interrupção da frequência (caso em que se aplica o regime previsto para o Reingresso).

  13.  

    Ato Custo
    Inscrição para exames de segunda chamada (nos oito dias seguintes à publicação da classificação da 1.ª chamada) 60,00 €
    Inscrição para exames de segunda chamada (depois dos oito dias seguintes à publicação da classificação da 1.ª chamada)
    120,00 €
    Pedido de revisão de prova (a requerer nas 72 horas seguintes à publicação da classificação) 58,00 €
    Equivalência/Creditação (por crédito ECTS requerido) 4,00 €
    Comparticipação no Seguro Escolar obrigatório 50,00 €
    Diploma 230,00 €
    Carta Magistral 310,00 €
    Diploma e Carta Magistral 420,00 €
    Certificado de Habilitações de parte curricular 100,00 €
    Programa de Unidade Curricular 37,00 €
    Declaração 17,00 €




    Outras normas de pagamento:

    1. A propina é anual e única e tem vencimento integral no momento da inscrição, sem prejuízo da modalidade de pagamento escolhida pelo(a) Estudante;
    2. A comparticipação no seguro escolar obrigatório é efetuada no momento da matrícula/inscrição;
    3. Quando os pagamentos devidos não forem efetuados até ao final do mês respetivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de 50,00 € a que acrescem 50,00 € por cada mês de atraso;
    4. O pedido de Revisão de Prova deverá ser efetuado no prazo de três dias após a publicação da nota. Se o(a) Estudante obtiver deferimento no pedido de Revisão de Prova, ser-lhe-à restituída a quantia paga a este título;
    5. Os licenciados pelas Universidades Lusíada com primeira inscrição no ano letivo 2025/2026 beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados qualquer outros descontos. A falta de aproveitamento a qualquer unidade curricular implica a perda do desconto em novas inscrições;
    6. Os familiares em linha reta até ao segundo grau dos licenciados pela Universidade Lusíada que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano letivo 2025/2026 beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a qualquer unidade curricular implica a perda do desconto em novas inscrições;
    7. Os estudantes externos com licenciatura obtida em Portugal que se inscrevam pela primeira vez no segundo ciclo no ano letivo 2025/2026 e que tenham obtido o grau de Licenciado com a nota mínima de catorze valores, sem arredondamento, beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor da propina. A estes estudantes não serão aplicados quaisquer outros descontos. A falta de aproveitamento a qualquer unidade curricular implica a perda do desconto em novas inscrições;
    8. Se a opção de pagamento da propina anual e única for a de pagamento em prestações, os descontos referidos em 5, 6 e 7, apenas se aplicam se as prestações forem pagas através de Débito Direto Autorizado;
    9. A desistência do curso, suspensão por não pagamento, exclusão por excesso de faltas e ainda a não aprovação na parte curricular do segundo ciclo não implicam o reembolso das propinas e taxas já pagas;
    10. O valor da candidatura apenas será devolvido no caso de o curso não se realizar;
    11. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias;
    12. Os docentes da Universidade Lusíada gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora;
    13. O Valor da propina anual e única, taxas e emolumentos é atualizado anualmente;
    14. Todos os pagamentos de propinas e demais atos poderão ser feitos em numerário, cheque ou multibanco diretamente na Tesouraria da Universidade Lusíada, conta n.º 007/50514000.1 (Universidade Lusíada - Lisboa) em nome da Fundação Minerva, por transferência bancária para o IBAN PT50000700070050514000154, por pagamento de serviços (entidade-referência) e ainda por Débito Direto Autorizado.

Candidaturas com habilitação académica concluída em Portugal:

  1. Cartão de cidadão (em alternativa, passaporte ou autorização de residência);
  2. Curriculum Vitae;
  3. Certidão de conclusão da licenciatura;
  4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respectivas classificações e média final.

* Os documentos a), b) e c) são de entrega obrigatória.


Candidaturas com habilitação académica concluída fora de Portugal:

  1. Passaporte ou autorização de residência;
  2. Curriculum Vitae;
  3. Certidão de conclusão da licenciatura (com apostila);
  4. Certidão de unidades curriculares/histórico escolar onde constem todas as unidades curriculares concluídas, com indicação das respectivas classificações e média final (com apostila);
  5. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento identificado na alínea anterior (com apostila);
  6. Cópia da publicação no jornal oficial do país de conclusão da habilitação de acesso invocada da autorização de funcionamento da universidade onde a mesma foi obtida;
  7. Poderá adicionalmente ser solicitada a declaração NARIC;
  8. Declaração de honra do candidato a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exactas.

* Os documentos referidos nas alíneas a), b), c), d) e h) são de entrega obrigatória.



Morada:
Instituto Lusíada de Pós-graduações
Universidade Lusíada
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefone:
+351 213 611 530
+351 213 611 533
+351 213 611 545

Fax:
+351 213 638 307

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt


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Entidades protocoladas
Curso acreditado pela A3ES

Acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança e Justiça: decisão do Conselho de Administração da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.


FUNDAÇÃO MINERVA - CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (2015) - Relatório de auto-avaliação do mestrado em Segurança e Justiça [Documento electrónico]. Lisboa : Universidade Lusíada. Documento n.º NCE/15/00175.